Motivos para escolher um advogado imobiliário

Se você está pensando em fazer um negócio relacionado a imóveis, já tem motivos para escolher um advogado imobiliário.

Hoje em dia, muito se comenta sobre a possibilidade de adquirir a sua casa própria. No entanto, esse é um momento que envolve diversos fatores, e que nem sempre somos capazes de avaliar tudo. Nesse cenário, e outros, o advogado imobiliário se torna imprescindível. 

Sabemos que no Brasil é muito forte a crença de que ter uma casa própria é sinônimo de “sucesso” na vida. E nesse período de pandemia pudemos perceber como o aumento do ramo foi expressivo. Porém, nem todos os envolvidos nessas estatísticas foram prudentes antes de adquirir uma residência em nome próprio. 

Por isso é interessante que você confira alguns motivos para escolher um advogado especialista em direito imobiliário, sendo essa situação acima apenas um dos exemplos. Assim, a fim de conferir maior segurança jurídica aos seus negócios imobiliários, saiba a importância de um profissional do ramo.

Mas, afinal, o que é o Direito Imobiliário?

Em um primeiro momento, é de suma importância que você saiba o que é o Direito Imobiliário, para entender como os profissionais da área podem te ajudar. Então, tenha em mente que essa área envolve o direito real, ou o direito das coisas, bem como a propriedade no geral. 

Dito isso, saiba que esses dois institutos (o direito real e a propriedade) possuem uma ligação íntima com o Direito Imobiliário. Até porque eles são tidos como os fundamentos principais do ramo. 

Sendo assim, a definição de Direito Real, ou das coisas, é um conjunto de regras cuja destinação é a regulação de relações jurídicas. Porém, essas relações jurídicas são aquelas que têm ligação com os bens tanto imateriais como materiais. 

Além disso, esses bens possuem um valor econômico significativo e relevantes. Portanto, em resumo, o Direito Imobiliário é aquele cuja regulamentação dispõe sobre a propriedade, influenciando a sociedade.

Motivos para escolher um advogado imobiliário

Quais são os motivos para escolher um advogado imobiliário? Após entender o que é o Direito Imobiliário em um panorama geral, é interessante discutir sobre a propriedade, que é o principal objeto do ramo. Assim, esse é o eixo sólido da área, porém com um significado amplo e variável, a depender da região. 

Isso ocorre porque a propriedade existe desde os primórdios, e com o tempo o seu termo precisou ser renovado. Afinal, com a evolução da sociedade, alguns conceitos se tornam ultrapassados, sendo necessário revisitar e modificar o seu significado. 

Então, para entender sobre o assunto, saiba que é possível encontrar o significado desse assunto em nosso Código Civil Brasileiro. Apesar de esse código não trazer o significado em si da propriedade, podemos encontrar alguns direitos e deveres dos envolvidos na relação jurídica. 

Em uma visão mais geral, vemos que a propriedade é tudo que pertence a alguém, indicando quais relações jurídicas estão ligadas a um bem. Logo, é o direito que o indivíduo exerce em relação a algumas coisas, sendo, comumente, de forma absoluta e exclusiva, devendo ser respeitado pela sociedade. 

Portanto, o Direito Imobiliário reúne diversos direitos sobre essas relações jurídicas que se originam da propriedade. Esse ramo é, então, um direito privado, que versa sobre a propriedade e os seus detentores. 

A importância de um advogado imobiliário 

A presença de um advogado imobiliário implica, em um momento inicial, na redação de um contrato. Esse documento tem como objetivo formalizar a relação entre os envolvidos na relação discutida. 

Logo, entendemos que o contrato seria uma espécie de negócio jurídico que dá publicidade à relação. Logo, esse documento é importante para constituir a base e conferir maior segurança jurídica às partes envolvidas. 

Além disso, um dos intuitos do contrato no ramo imobiliário é concretizar o direito de propriedade de um determinado bem. Até porque é com base na celebração desse contrato que o proprietário pode efetivar os seus poderes reais. Esses poderes são gozar, usar e dispor da propriedade como bem entender. 

Desse modo, vemos que o contrato é imprescindível para assegurar os direitos dos contratantes, bem como os seus deveres. A partir desse contrato que temos o acordo entre as partes e a convenção de todos os termos que beneficiam os dois. 

Sendo assim, veja que o contrato imobiliário torna possível a compra ou venda de um imóvel, contudo, deve ser bem redigido. Isso porque esse será o pontapé para o início de uma relação harmônica. 

Por que tem um advogado imobiliário? 

O advogado imobiliário poderá atuar de forma obediente à lei, de forma a proteger o cliente e evitar qualquer problema no futuro. Além disso, ele será fundamental para garantir um negócio adequado, seguindo as previsões legais. 

Esse advogado imobiliário que vai trazer segurança jurídica ao caso, sendo eficaz na elaboração de contratos com cláusulas benéficas aos dois. Com isso, o advogado é uma peça fundamental antes de firmar qualquer relação jurídica. 

Casos que exigem a presença de um advogado imobiliário 

Confira os motivos para escolher um advogado imobiliário:

Compra ou venda de uma propriedade

O primeiro e mais conhecido caso do ramo imobiliário que exige um advogado da área é a compra ou venda de um imóvel. Isso porque isso resulta na transferência de uma propriedade, mediante o pagamento convencionado entre as partes. 

Então, o advogado pode fornecer a sua consultoria jurídica (negociando um acordo) ou elaborar um contrato, caso ainda não haja. 

Locação de um imóvel 

Quanto à locação de um imóvel, o advogado imobiliário também pode elaborar um contrato adequado de locação. Por outro lado, ele é fundamental também na identificação de alguma ou várias cláusulas abusivas que decorram dessa locação. 

Registro de imóveis 

O registro de imóveis ocorre através da transferência de um bem imóvel, sendo fundamental na identificação do dono de uma propriedade. Assim, essa é uma etapa primordial, e o advogado pode regular esse registro ou ajuizar uma ação possessória, se necessário. 

Relações condominiais 

Por fim, o último exemplo que trouxemos é o caso das relações condominiais, por envolver diversas pessoas de maneira simultânea. Assim, o advogado imobiliário pode atuar no assessoramento das reuniões, redigir regulamentos quando lhe for solicitado ou resolver os problemas judiciais que envolvem os condôminos. 

Agora você já sabe alguns dos motivos para escolher um advogado imobiliário, espero que tenha gostado do conteúdo. Até a próxima!

Esse conteúdo foi desenvolvido em parceria com o escritório de advocacia Galvão & Silva. Escritório  especializado em diversas áreas jurídicas para atender todas as suas necessidades