É indispensável ter a consciência de que o planejamento sucessório não apenas é importante, como também é primordial para garantir a segurança jurídica e financeira dos membros de uma família, e até mesmo a proteção dos bens que foram adquiridos com muito trabalho e dedicação.
Processos de inventário geralmente são complicados, demorados e caros para os herdeiros. Além disso, em muitos casos, a demora contribui para a perda de parte da herança. Por isso é extremamente importante realizar um planejamento sucessório.
O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é uma organização antecipada da sucessão do patrimônio de uma pessoa. É por meio deste que o indivíduo pode registrar os seus bens, definindo como quer que seja feita a transferência de propriedade dos bens em caso de morte.
O planejamento sucessório deve ser abordado como uma alternativa interessante e vantajosa para toda a família, visto que, sem um planejamento prévio, há um grande risco de que o resultado de toda a dedicação e cuidado com suas finanças e negócios se percam.
Durante o processo do planejamento sucessório, o titular irá definir quem serão os beneficiários do seu patrimônio, a porcentagem que será direcionada para cada um e demais questões que ele achar necessárias de serem definidas.
Como o planejamento sucessório poderá ser realizado?
A definição de qual ferramenta será utilizada para realizar o planejamento sucessório dependerá das particularidades do patrimônio e dos interesses do titular. Mas existem alguns métodos que podem ser usados:
- Testamento: Neste caso, o titular pode realizar a distribuição dos seus bens a quem desejar e da forma que achar mais conveniente, desde que respeitada a legislação;
- Holding familiar: Este meio irá deter o patrimônio dos interessados, possuindo os mesmos moldes de uma empresa. A criação da holding familiar permite a transferência de bens entre os sócios de forma estabelecida em contrato;
- Doação de bens em vida: O titular tem a possibilidade de doar seus bens ainda em vida para organizar o planejamento sucessório. As doações podem ser feitas para os futuros herdeiros. A melhor forma de fazer isso sem perder o patrimônio é doar com reserva de usufruto;
- Previdência privada: A previdência privada não precisa ser partilhada por meio de inventário ou qualquer outro pedido judicial. A transferência dos valores relativos a este meio é feita sem a cobrança do imposto ITCMD;
Por que pensar em um planejamento sucessório?
Há diversos motivos para a realização de um planejamento sucessório, mas sem dúvidas, um dos principais é evitar que ocorra diversos problemas comuns quando se trata de herança. Listamos alguns exemplos:
- Altos custos;
- Desavenças na divisão de bens;
- Existência de interesses de menores ou incapazes, fazendo com que haja a presença obrigatória do Ministério Público;
- Pagamento de altos tributos sobre a herança, como o ITCMD, por exemplo;
- Perda de patrimônio;
- Bloqueio de bens do espólio;
- Dificuldade de pagamentos de tributos;
- Demora para acessar ao patrimônio;
- Impossibilidade ao estabelecer os beneficiários;
- Discordância com o testamento;
Como realizar um planejamento sucessório?
Fazer um planejamento sucessório não é tão fácil assim. Exige conhecimento sobre investimentos, tributação e direito, por isso é indicado procurar assessoria para a sua realização.
Há algumas dicas que garantem o sucesso do planejamento sucessório, como:
- Realizar o planejamento o quanto antes:
Em uma empresa, o planejamento sucessório deve começar junto com o plano de negócios. E em casos de pessoas físicas, quanto antes, melhor. É preciso ter como prioridade a segurança da família.
- Tenha tudo documentado:
Registre os instrumentos que for utilizar no planejamento sucessório, identifique os sucessores, reconheça os papéis, as responsabilidades e utilize a forma jurídica mais correta.
- Chame todos os familiares para participarem do planejamento sucessório:
Não é recomendado realizar um planejamento sucessório sem a presença da família, ainda que seus membros se manifestem de forma contrária a suas preocupações. E para isso, leve em consideração os objetivos pessoais de cada um dos membros.
- Defina os beneficiários:
Decida quem irá receber sua herança. Mas fique atento, pois a legislação prevê que 50% de seus bens são obrigatoriamente distribuídos entre os herdeiros naturais e a outra metade é de livre disposição.
- Realize uma cláusula de incomunicabilidade:
A cláusula de incomunicabilidade irá impedir que o bem herdado integre o patrimônio do herdeiro casado em regime de comunhão universal de bens. É importante para evitar que o patrimônio se desintegre em caso de divórcio do herdeiro.
- Estabeleça as regras de trabalho da empresa:
E, por fim, os herdeiros tomarão conta da sua empresa. E para isso, é preciso que regras claras sejam impostas e que haja uma cobrança de posicionamento adequado dos herdeiros. Isso fará parte do treinamento de sucessões.
